A Meia-entrada é um direito histórico à arte e cultura!

A Meia-entrada é um direito histórico à arte e cultura!

Restrição não será permitida por aqueles que ocuparam reitorias por todo o Brasil!

Por Luisa – CAMMA UFRJ(História) - Não Vou Me Adaptar IFCS

O Senado aprovou, no final de 2008, um projeto que visa restringir o direito à meia-entrada em cinemas, teatros, estádios de futebol, casas de show, etc. O projeto de lei está agora tramitando na Câmara dos Deputados (PL 4751/08), em caráter de urgência. Assim que aprovado, será necessária apenas a assinatura do presidente Lula para que entre em vigor esse que será um grande ataque à juventude brasileira e a um direito conquistado pelo movimento estudantil na década de 40.

O projeto consiste em restringir a 40% a quantidade de ingressos vendidos pela metade do preço (a estudantes e idosos) em todos os estabelecimentos culturais. Assim, se, por exemplo, uma sala de cinema tem 100 lugares, só 40 poderão ser vendidos por meia. Depois de uma árdua disputa entre estudantes e idosos pelos lugares, muitos ficarão de fora, e terão que pagar inteira ou desistir do programa. No entanto, se reduzir a 40% já vai nos prejudicar muito, é fácil perceber que o problema, na prática, vai ser ainda maior, pois ficaremos à mercê dos interesses dos donos dos estabelecimentos, e nada garante que eles vão de fato respeitar essa cota.

Além disso, o projeto contém outros pontos, todos no sentido da restrição do direito. Um deles libera os estabelecimentos da obrigatoriedade da venda de meia-entrada de todos os tipos de ingresso. Áreas ou cadeiras especiais, por exemplo, não estão incluídas na lei e não será obrigatória a venda de meia-entrada para elas. Brechas como essa abre precedentes para uma perda ainda maior de nosso direito.

Hoje podemos comprar ingressos pagando a meia-entrada apresentando apenas a carteira de nossa escola, faculdade ou curso, e sem pagar nada por isso, a partir da aprovação do PL, dependeremos da UNE e teríamos que pagá-la por isso como era antigamente. O projeto, portanto, além de restringir o direito à meia-entrada, dificulta também a forma com que os estudantes têm acesso a esse direito. Um outro grande problema é que agora uma entidade que nunca passa nas nossas salas de aula, defende os projetos do governo para a educação passaria a ter um aparato completamente desproporcional ao seu peso real na base enquanto movimento estudantil. É a volta da UNE “fábrica de carteirinha”.

Já deu para ver que se aprovada, essa lei vai afetar duramente a juventude brasileira. Hoje, já não é fácil poder freqüentar os eventos culturais em nenhum local do país. Os ingressos são sempre caros demais, e mesmo a meia-entrada é muitas vezes inacessível. A cultura se transforma cada vez mais em instrumento das empresas para ganhar dinheiro. Não há espaço nem incentivo para a juventude se expressar culturalmente de forma independente dos interesses do mercado. Assim como na difusão da cultura, a sua própria criação encontra-se na mão do empresariado. É a mercantilização de algo que deveria servir para a livre expressão de nossos sentimentos, anseios e reflexões. Agora então, uma parcela maior ainda dos jovens vai ser totalmente excluída desses espaços.

Se a cultura é hoje quase sempre regida pelos interesses do mercado, em um período de crise econômica os empresários do entretenimento estão mais ávidos que nunca em acabar com nosso direito à meia-entrada, para continuar lucrando mais e mais. Assim, atuam com seus lobbys no congresso para desferir mais esse ataque. Querem que a juventude pague por uma crise que ela não criou.

Frente a essa situação, cabe ressaltar a postura lamentável que vem tendo a União Nacional dos Estudantes. A entidade, apesar de ter se declarado contra a restrição dos 40%, esteve presente em toda a negociação do projeto. Seu objetivo é recuperar o monopólio sobre a emissão das carteirinhas, atividade que rende muito dinheiro à entidade. Esteve afastada das principais lutas estudantis dos últimos períodos, perdeu toda e qualquer independência em relação ao governo, e agora quer ganhar dinheiro em cima de nosso direito.

Estamos vendo um direito conquistado há cerca de 60 anos pelo movimento estudantil brasileiro ser ameaçado. A meia-entrada só foi conquistada porque estudantes lutaram há muito tempo, para que várias gerações pudessem ter acesso à cultura e ao lazer. Também nossa geração já mostrou que é possível vencer, ainda que o inimigo seja poderoso, quando travamos grandes e vitoriosas lutas por todo o país durante os últimos dois anos. A ocupação da reitoria da USP que derrotou os decretos do Serra, a conquista de dois bandejões na UFRJ, ntre outras vitória contra os ataques desferidos pelo governos e a grande vitória ideológica do movimento estudantil contra o REUNI. Mais uma vez, sabemos que só vamos conseguir garantir a meia-entrada através de nossa luta. Defender nosso direito, travando uma grande luta em todo o país, e exigindo de Lula que não sancione essa lei é a tarefa de todo o movimento estudantil combativo, que não mudou de lado, e não deixou de lutar.